Os produtos diet são regulamentados pela Portaria SVS/MS nº. 29/1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As bebidas diet são regulamentadas pela Instrução Normativa 29/99 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A ANVISA exige que todo produto diet contenha no rótulo a frase "Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico". Além disso, é aconselhado um alerta aos diabéticos quando o alimento contiver glicose, frutose ou sacarose, e o aviso "Contém fenilalanina" quando houver adição de aspartame à fórmula. No caso de alimentos que possuem em sua composição trigo, aveia, cevada, centeio e derivados, o rótulo deve conter a advertência “Contém Glúten”. Caso contrário, “Não contém Glúten”.

O termo só pode ser aplicado a alimentos destinados a dietas com restrição de nutrientes, como carboidrato, gordura, proteína ou sódio. Um chocolate diet, por exemplo, não contém açúcar. A bebida diet deve possuir um teor de açúcar menor que 0,5g/100ml - esse limite pode ser maior nos refrigerantes dietéticos em que é adicionado suco de fruta.

Os consumidores de produtos diet normalmente apresentam condições metabólicas ou fisiológicas específicas. Precisam de alimentos especialmente formulados, que eliminam ou substituem algum componente como o açúcar (diabéticos), e o sal (hipertensos).

É comum produtos diet serem associados a emagrecimento, mas muitas vezes o valor energético não é menor do que o de produtos convencionais. Pode até ser maior. O chocolate diet  não contém açúcar, mas é gorduroso e calórico – mais que o similar não diet. Em outros casos, o nutriente eliminado (sódio ou proteína, por exemplo) pode não interferir na quantidade de calorias.

No chocolate diet, o açúcar é substituído pelo adoçante. Para preservar a consistência e torná-lo mais palatável, o fabricante muitas vezes adiciona gordura à fórmula, por isso o valor calórico aumenta. Assim, o produto é indicado para os diabéticos, mas não traz vantagem para quem quer perder peso.

Nos últimos anos os rótulos de vários refrigerantes foram alterados. O termo diet foi substituído por light. A Coca-Cola Light, por exemplo, é antiga Coca-Cola Diet. A mudança dos componentes edulcorantes (substâncias adoçantes) fez com que as bebidas ficassem mais saborosas. O açúcar continua eliminado da fórmula, por isso apesar do nome o produto ainda é considerado dietético.

Light

Os alimentos light são regulamentados pela Portaria SVS/MS nº. 27/1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As bebidas light são regulamentadas pela Instrução Normativa 29/99 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Não é exigido nenhuma informação em especial no rótulo.

O termo light pode ser utilizado em produtos que tenham baixo ou reduzido valor energético ou valor nutricional. Os alimentos light devem ter no máximo 40kcal/100g em produtos sólidos. No caso de bebidas, a proporção é de até 20kcal/100ml ou a redução mínima de 25% em termos de calorias, em comparação com produtos similares convencionais. O produto ao qual o alimento é comparado deve ser indicado no rótulo.

Os consumidores são pessoas saudáveis que buscam produtos com menos calorias ou com quantidade reduzida de algum nutriente, em comparação com o mesmo alimento em sua fórmula convencional. Esses alimentos são recomendados, por exemplo, em dietas para perder peso.

Produtos light só ajudam a perder peso caso haja diminuição significativa no teor de algum nutriente energético. Também é importante ressaltar que o consumo em excesso de um produto que contém menos calorias em relação ao original pode encadear a ingestão de uma quantidade igual ou até maior de calorias, comparada ao consumo moderado de algo não-light.

O chocolate light traz a redução de algum nutriente específico ou do valor energético. É preciso consultar a tabela nutricional, na embalagem, para saber se essa redução é conveniente para a dieta do consumidor. Para quem tem alguma restrição alimentar, o chocolate light pode não ser o mais indicado.

A maioria dos refrigerantes light também pode ser classificada como diet, uma vez que é livre de açúcares. A confusão para os consumidores aumentou com a chegada da Coca-Cola Zero. Sua formulação é quase idêntica à da light, e ela também não possui açúcar. Essas apostas fazem parte de uma estratégia de marketing, que busca atingir públicos diferentes com produtos bastante semelhantes.